Wednesday, June 28, 2023

Fechamento de espaço cívico no período eleitoral


 Segundo Hanlon (2019) e Matsinhe (2020), as organizações da sociedade civil têm desempenhado papel importante enquanto grupo de pressão e monitoria de governação.

Nos ciclos eleitorais, nascem várias iniciativas cívicas de observação monitoria da integridade dos processos eleitorais, análise crítica de manifestos eleitorais, prevenção de violência eleitoral. Estas iniciativas sofrem várias repreensões políticas, que variam desde situações de bloqueio de credenciação aos observadores independentes e, em casos extremos, até de assassinato de observadores eleitorais por forças policiais.

As organizações defensoras da liberdade de imprensa e de direitos civis e políticos, nacionais e internacionais e os parceiros dedesenvolvimento devem prestar especial atenção em todo o ciclo eleitoral.

É importante fortalecer mecanismos de denúncia de violação de liberdade, pelo Governo e pelos seus agentes, e criar condições para a responsabilização destes casos em Justiça nacional e internacional, o que pode requerer a constituição de defensores legais de liberdades para agir em tempo útil.


Fonte: CIP- Hanlon e Matsinhe

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