Processos de Construção de Paz e os Direitos Humanos
"Não se pode falar em construção da paz sem respeito pelos Direitos Humanos."
Uma Cultura de Paz é um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados: No respeito à vida, no fim da violência e na promoção e prática da não-violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação;
No compromisso com a solução pacífica dos conflitos;
No respeito e fomento ao direito de todas as pessoas à liberdade de expressão, opinião e informação; Na adesão aos princípios de liberdade, justiça, democracia, tolerância, solidariedade, cooperação, pluralismo, diversidade cultural, diálogo e entendimento em todos os níveis da sociedade e entre as nações; e animados por uma atmosfera nacional e internacional que favoreça a paz” (ONU:2004).
Nesta mesma Declaração, também foram definidos os oito campos de ação em que o Estado e a sociedade civil devem atuar para garantir a promoção da cultura de paz. São eles: educação para a paz; desenvolvimento econômico e social sustentável; direitos humanos; igualdade entre os gêneros; participação democrática; compreensão, tolerância e solidariedade; comunicação participativa e livre circulação de informação e conhecimento; paz e segurança internacionais.
Com base nesta definição da ONU, a idéia de paz não deve ser associada à passividade ou à inércia, mas a esforços dinâmicos, pela via democrática, para que as tensões e os conflitos sejam superados sem o uso de meios violentos. Dessa forma, a cultura de paz não é uma cultura na qual não existam conflitos, mas sim que estes são resolvidos de forma pacífica.
Ao observar a Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, da ONU, percebe-se que o Estado Democrático de Direito deve estar aberto à sociedade civil e estimulá-la a formatar as suas demandas; e cabe a esse Estado receber tais demandas, normatizá-las e atender à população, na forma de políticas públicas
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