Fechamento de espaço cívico no período eleitoral

 Segundo Hanlon (2019) e Matsinhe (2020), as organizações da sociedade civil têm desempenhado papel importante enquanto grupo de pressão e monitoria de governação.

Nos ciclos eleitorais, nascem várias iniciativas cívicas de observação monitoria da integridade dos processos eleitorais, análise crítica de manifestos eleitorais, prevenção de violência eleitoral. Estas iniciativas sofrem várias repreensões políticas, que variam desde situações de bloqueio de credenciação aos observadores independentes e, em casos extremos, até de assassinato de observadores eleitorais por forças policiais.

As organizações defensoras da liberdade de imprensa e de direitos civis e políticos, nacionais e internacionais e os parceiros dedesenvolvimento devem prestar especial atenção em todo o ciclo eleitoral.

É importante fortalecer mecanismos de denúncia de violação de liberdade, pelo Governo e pelos seus agentes, e criar condições para a responsabilização destes casos em Justiça nacional e internacional, o que pode requerer a constituição de defensores legais de liberdades para agir em tempo útil.

Fonte: CIP- Hanlon e Matsinhe

Risco de repetição de promessas eleitoralistas não realizadas

 Segundo o CIP, em ano eleitoral é de praz que os candidatos a cargos políticas façam promessas com o intuito de granjear simpatia dos eleitores. Portanto, cabe aos eleitores fazer a monitoria do cumprimento das promessas feitas aquando da campanha para as eleições.

Nas eleições de 2023, há risco de candidatos a presidentes de conselhos autárquicos voltarem a fazer as mesmas promessas feitas há cinco anos, e que não foram cumpridas, no entanto, existem razões pelas quais as promessas eleitorais podem não ser cumpridas: algumas vezes, os políticos enfrentam obstáculos inesperados que tornam difícil ou impossível cumprir suas promessas; Falta de recursos financeiros ou o apoio político necessário para implementar suas propostas ou algumas promessas podem ter sido feitas apenas para ganhar popularidade durante a campanha, sem um plano realista para sua realização.

Para lidar com esse problema, é importante que os eleitores estejam cientes das estratégias de campanha eleitoral e considerem cuidadosamente as promessas feitas pelos candidatos. É essencial analisar a viabilidade das propostas e avaliar a coerência do histórico e da plataforma do político e devem exigir mais transparência e responsabilidade por parte dos candidatos, cobrando que eles apresentem planos detalhados e fundamentados para o cumprimento de suas promessas.

O empoderamento econômico como estratégia de eliminar a violência sistemática das mulheres em Moçambique

O empoderamento das mulheres é fundamental para a eliminação da violência de gênero em Moçambique e em todo o mundo. A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos e afeta a saúde, segurança e bem-estar das mulheres, bem como a sociedade em geral.

O empoderamento das mulheres significa capacitar as mulheres para que sejam capazes de tomar decisões sobre suas próprias vidas e participar plenamente da vida econômica, social e política do país. Isso inclui garantir que as mulheres tenham acesso a recursos, educação e oportunidades de trabalho, bem como garantir que elas sejam representadas na tomada de decisões políticas e sociais. 

Quando as mulheres são capacitadas, elas são capazes de acessar recursos e serviços que as ajudam a escapar da violência, como abrigos para mulheres, aconselhamento e apoio legal. Além disso, as mulheres empoderadas têm mais probabilidade de falar sobre a violência e buscar ajuda, rompendo o ciclo de silêncio e impunidade que muitas vezes perpetua a violência de gênero.

O empoderamento das mulheres também pode ajudar a mudar as atitudes e normas sociais que perpetuam a violência de gênero em Moçambique. Quando as mulheres são vistas como iguais em termos de poder e capacidade, é menos provável que sejam vistas como alvos fáceis para a violência. Além disso, quando as mulheres ocupam posições de poder e influência na sociedade, elas são capazes de influenciar a política e a tomada de decisões para garantir que as necessidades das mulheres sejam atendidas e que a violência de gênero seja enfrentada. No entanto, face a vários desafios verificados para o rompimento da violência contra as mullheres são necessárias acções conjuntas do Estado e da sociedade civil e implementação de políticas públicas que propiciem o empoderamento.

Analfabetismo e eleições

 O analfabetismo é uma questão significativa em Moçambique e pode ter impacto nas eleições e no processo democrático do país.

A falta de alfabetização pode dificultar o acesso às informações sobre os direitos e responsabilidades dos eleitores.

O governo moçambicano, juntamente com organizações não governamentais e parceiros internacionais, tem implantado iniciativas para combater o analfabetismo e promover a educação, consequentemente a democracia. Esse processo inclui a expansão da educação, treinamento de professores e disseminação de informações principalmente sobre a importância da escolarização. No entanto, a baixa escolarização coloca em risco a democracia, a representação e até as eleições pois os indivíduos tem pouco conhecimento a cerca dos assuntos. 

Há uma necessidade de escolarização em todo país, pois só assim teremos eleições justas e inclusivas.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

Necessidade de maior Transparência Orçamental no processo eleitoral

 Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), Moçambique tem sido referenciado internacionalmente como um país com níveis de transparência orçamental insuficientes. A dificuldade para a obtenção de informação, a falta de mecanismos de maior participação e fiscalização do orçamento pela população fazem com que o país tenha pontuações baixas durante o período eleitoral.

Sendo 2023 um ano eleitoral, em que os políticos e servidores públicos tudo farão para garantir a sua reeleição, é comum que os níveis de transparência orçamental sejam mais baixos. O Governo tem a tendência de dificultar o acesso à informação, tornando-se necessário que a sociedade seja mais vigilante, activa e exigente para que a assimetria de informação entre o Executivo e a população seja reduzida.

A manipulação de informação e as publicações tardias dos documentos orçamentais fazem com que a população não tenha acesso a mesma e não tenha conhecimento das acções do Governo, limitando, dessa forma, a análise do leitor para posterior escolha nas urnas.

Recomenda-se à Assembleia da República a criar uma proposta de lei de responsabilidade fiscal em que os gestores públicos são vedados de aumentar as despesas e a dívida pública em períodos eleitorais, prejudicando governos futuros e a economia, como também devem partilhar a informação em termos de execução do orçamento para que a população possa ter acesso à forma como foi gasto o dinheiro público. 

Fonte: CIP

Papel dos gestores públicos na transparência do processo eleitoral

 Na rúbrica jornalismo-cidadão da plataforma digital Txeka, na entrevista com a Isabela assuntos inerentes ao contributo dos gestores públicos na maior transparência do processo eleitoral, acompanhe o vídeo. 

Risco de Uso do Património das Empresas Públicas para Financiar Campanha Eleitoral

 O ciclo eleitoral pode interferir na performance financeira e operacional das empresas públicas, derivado da possibilidade do partido político no poder exercer pressão sobre os gestores destas para o seu financiamento, incluindo a campanha eleitoral. 

Segundo os estudos de Harymawan et al. (2020), as empresas do Estado tendem a registar uma degradação no desempenho financeiro em períodos pré-eleitorais e revela que a composição do corpo directivo destas empresas é mais política do que profissional, sendo verificado o caso também em Moçambique.

Em Moçambique, o artigo 19 da Lei nº 7/91, estabelece que “está vedado aos órgãos do Estado, às pessoas de direito público e às pessoas colectivas de direito privado e utilidade pública financiar ou subsidiar os partidos políticos, com excepção das verbas inscritas no orçamento Geral do Estado para esse efeito.” No entanto, factos como doações originárias de pressões dos partidos no poder ou motivadas por um sentimento de dever público por parte da empresa que podem implicar expectativas de assistência no futuro e pode gerar conflito de interesses, parcialidade em funções públicas e corrupção são difíceis de ser detectados e apesar de influenciarem nos resultados, podem estar mesclados com o fraco desempenho operacional e financeiro da empresa, e se agrava devido o fraco nível de auditoria das contas das empresas públicas incluindo a sua publicação.

Portanto, apesar de a lei vedar o financiamento, o controlo do Governo pelo partido no poder é susceptível de gerar pressões para que as empresas públicas possam financiar ou disponibilizar parte do seu património para financiar a campanha deste e desta forma influenciar os resultados eleitorais. Este tipo de risco, apesar de teoricamente mostrar-se de alta probabilidade, é de difícil monitoria devido ao difícil acesso às informações financeiras das empresas públicas, viciação de informação contabilística, entre outros factores.

Curso de introdução ao jornalismo online

  Introdução ao jornalismo digital foi uma formação gratuita online dada pela REUTERS com objectivo  de apresentar aos participantes as melhores práticas em jornalismo digital. Usando imagens atraentes e instruções práticas, o curso ofereceu informações valiosas em oito módulos que abordam a apuração de notícias digitais, verificação e reportagem, publicação eficaz nas mídias sociais, bem-estar e resiliência, comportamento que deve ser adoptado pelo jornalismo- cidadão e estratégias de pesquisas online, entre outros tópicos.

Vários estudos de jornalismo influentes mostram que cada vez mais consumidores de notícias no mundo inteiro anseiam por reportagens profundas e fatos neutros e imparciais, que antigamente esse papel era dado a um jornalista formado, mas actualmente, existe o jornalismo cidadão que é de extrema importância na sociedade atual. Com o avanço da tecnologia e o acesso generalizado à Internet, qualquer pessoa pode se tornar um jornalista em potencial, capturando e compartilhando informações instantaneamente através das redes sociais, blogs, vídeos e outros canais online, possibilitando uma participação mais ativa dos cidadãos no processo de coleta, produção e disseminação de notícias. 

É inquestionável a importância do jornalismo cidadão na sociedade, o jornalismo cidadão permite que pessoas comuns participem ativamente do fluxo de informações, sem depender exclusivamente dos veículos de mídia tradicionais; têm maior facilidade para identificar e relatar eventos e problemas específicos de suas comunidades, que muitas vezes são negligenciados pela mídia convencional. Portanto,  são por esses e outros factores não mencionados que se destaca a importância da formação do jornalismo cidadão de modo, aprender a fazer reportagens com responsabilidade, ética e verificação.

Contudo,  tive uma experiência bastante interessante durante a formação, pois aumentou meu nível de abstração intelectual relativas ao jornalismo digital; Permitiu saber como se fazer uma pesquisa online, editar vídeos e fotos, fazer reportagem, entre outras componentes ligadas ao jornalismo digital. Não obstante, recomendo aos leitores quem fazem papel de jornalismo cidadão ou pretendem ser, a passar por essa formação, poderá mudar completamente sua visão e te tornar uma pessoa qualificada, e não só, no final da formação poderá obter um certificado de conclusão de formação.

A importância da não-discriminação e igualdade de acesso à participação ao processo eleitoral

 Segundo o manual sobre as Normas Internacionais de Direitos Humanos relativas a eleições da ONU, durante um período de processo eleitoral, a importância de uma atmosfera livre de discriminação não pode ser sobrestimada. Um ambiente em que a discriminação é tolerada facilita a intimidação e a manipulação do eleitorado, minando assim as oportunidades do processo eleitoral.

A aplicação de normas e padrões internacionais sobre igualdade e não discriminação é essencial para permitir e facilitar a participação política, garantindo assim uma escolha genuína ao eleitorado e o direito dos candidatos a concorrer às eleições. Além disso, as normas internacionais sobre direitos humanos garantem os direitos de todos os outros atores envolvidos nas eleições, tais como eleitores, ativistas e sociedade civil. Consequentemente, todas as pessoas devem ter igual acesso a todos os eventos eleitorais e todos os candidatos devem ter acesso equitativo aos meios de comunicação social para efeitos de campanha e publicidade.

Fonte: ONU

A discriminação e falta de igualdade ao acesso à participação no processo eleitoral

 

Como é que a discriminação e falta de igualdade ao acesso à participação afecta negativamente o processo eleitoral?

Na rúbrica de entrevistas da plataforma digital Txeka, a cidadã Maria respondeu o seguinte: "a discriminação e falta de igualdade ao acesso à participação afecta negativamente o processo eleitoral quando a discriminação é tolerada num ambiente ou numa determinada sociedade,  facilita a intimidação e a manipulação do eleitorado, e consequentemente,  mina as oportunidades de todo processo. Portanto,  é importante que se aplique normas e padrões internacionais  sobre igualdade e não  discriminação para que possa permitir e facilite a participação política de todos os cidadãos".

Violação dos Direitos Humanos no Processo Eleitoral

 Na actualidade, o direito eleitoral, em razão de sua importância na garantia dos direitos políticos e do ambiente democrático, é reconhecido como uma categoria abarcada pela força expansiva da proteção internacional dos direitos humanos. Desta forma, vícios no processo eleitoral que afetem o livre exercício dos direitos políticos e a manutenção do regime democrático são sujeitos ao sistema internacional de proteção desses direitos.

Pode-se perceber que atos do Estado, tanto os produzidos pelo Executivo, como os oriundos do Legislativo e do judiciário que violem os direitos humanos não podem ficar adstritos ao ordenamento interno. É que o caráter universal e objectivo dos direitos humanos impede que a sua proteção seja considerada como responsabilidade exclusiva de um Estado. 

O reconhecimento dos direitos políticos como direitos humanos pode ser observado em diversos diplomas internacionais, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Político.

Fonte: Victor de Andrade Monteiro

Violência contra a comunidade LGBTQ+

 Durante a rubrica da Cidadania do Txeka na rádio, abordou-se questões sobre a contextualização da comunidade LGBTQ+, desafios, causas da violência,  consequências e algumas soluções para reduzir essa malícia.

A comunidade em debate surge como um dos movimentos sociais que busca pelos direitos gays, movimento feministas, o movimento de libertação transexual e outros têm desempenhado papéis importantes na promoção da visibilidade e do reconhecimento dos direitos da comunidade.

A comunidade LGBTQ+ tem lutado historicamente por igualdade de direitos, aceitação social e combate à discriminação e à violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero. 

Situação de LBGTQ+ em Moçambique é complexa e variada. Como em muitos outros países, a opinião pública e a aceitação da comunidade LGBTQ+ têm evoluído ao longo do tempo, mas ainda existem desafios significativos que enfrentam, apesar do país constar na lista dos países africanos menos hostis à comunidade LGBTQ+

Em termos legais, Moçambique não criminaliza explicitamente as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, embora a legislação não criminalize a homossexualidade, ainda não foram promulgadas leis que protejam explicitamente contra a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Isso significa que os indivíduos LGBTQ+ em Moçambique ainda enfrentam estigmatização, discriminação e violência por parte da sociedade, família e até mesmo de autoridades, o não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a negação do direito à adoção de crianças por casais do mesmo sexo são alguns dos vários problemas que LGBTQ+ enfrentam, de acordo com a Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA), o que dá a entender que trata- se apenas de um clima de tolerância e não aceitação. Portanto,  para reduzir os danos que essa comunidade vem tendo, é importante que o governo implemente programas ligadas aos assuntos de orientação sexual nas escolas e instituições de modo a consciencializar os jovens; criar políticas não descriminatórias e fiscalizar o seu cumprimento e acima de tudo, deve trabalhar com a sociedade na criação de uma cultura justa,inclusa que zele para o bem estar de todos.

Violação dos Direitos Humanos durante o processo eleitoral

 

Segundo o manual sobre as Normas Internacionais de Direitos Humanos relativas a eleições da ONU, embora as eleições proporcionem às pessoas oportunidades para expressarem livremente a sua vontade e exercerem os seus direitos civis e políticos, especialmente o direito de participar nos assuntos públicos, estes acontecimentos podem também exacerbar as tensões existentes e o risco de violações e abusos dos direitos humanos.

Alguns direitos podem estar ameaçados no contexto de eleições, particularmente as liberdades de opinião e de expressão, de reunião pacífica e de associação, assim como o direito de participar nos assuntos públicos. Os processos eleitorais podem também por vezes desencadear detenções e prisões arbitrárias, maus-tratos e tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos e outras violações dos direitos humanos. As violações dos direitos económicos, sociais e culturais podem também dar origem a tensões no contexto de eleições. Contudo, a limitação aos direitos humanos durante o processo eleitoral devem estar de acordo com os princípios da legalidade e dos direitos fundamentais estabelecidos pela ONU.

Fonte: ONU

Entendimento dos jovens no papel do jornalismo cidadão na transparência e integridade do processo eleitoral

 Segundo o estudante da UEM, Chelsio Da Silva, o jornalismo cidadão  desempenha um papel preponderante na transparência e integridade do processo eleitoral pelo de trazer  a veracidade dos factos do processo eleitoral.

O papel do jornalismo cidadão na promoção da transparência e integridade do processo eleitoral

 Segundo Alzira Alves, a informaçâo é um dos elementos fundamentais para que o indivíduo possa exercer plenamente os seus direitos e a imprensa é um veículo que fornece informações aos cidadãos.

segundo a autora, o jornalismo cidadão deve ser entendido como um dos meios de o jornalista, na actualidade, preencher um papel de ativista- polílico caracterizado pela defesa de valores como rejeição à corrupção, defesa dos direitos dos cidadãos, igualdade no tratamento e na aplicação das leis etc. 

Durante as eleições, o jornalismo cidadão desempenha um papel crucial na promoção da transparência, na verificação dos fatos, no monitoramento do processo eleitoral e na fiscalização do processo, denunciando irregularidades, fraudes ou manipulações. Eles podem documentar e relatar incidentes que, de outra forma, passam despercebidos, ajudando a garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral.

Violência contra as Mulheres no Período eleitoral

 Segundo a Cartilha de Prevenção à Violência contra as Mulheres em Contextos Eleitorais dada pela ONU mulheres, a violência política contra as mulheres nas eleições é um fenómeno global crescente, que tenta impedir sua participação política de forma autónoma e independente, na qual é impulsionada por discriminação baseada no género, especialmente na medida em que as mulheres desafiam os papéis tradicionais e participam da política. 

As mulheres sofrem violência política no contexto de género porque a sua participação no processo eleitoral ameaça a supremacia de uma estrutura de poder masculino e como uma forma de punição por não se ajustarem aos papéis tradicionais de geénero a elas atribuídos.  Portanto, algumas formas dessa violência podem ser vistas como reação adversa contra a presença de mulheres na vida pública impedindo que votem com autonomia, dissuadir candidatas ou forçar mulheres eleitas a renunciar.

Esta forma de violência tem impedido que as mulheres ocupem cargos públicos, façam campanhas livremente ou expressem uma opinião política sem medo de represálias ou de serem questionadas em sua própria casa, sua comunidade e no âmbito público. No entanto, à medida que as mulheres se tornam mais visíveis na política e ocupam cada vez mais esse espaço, observa-se um aumento na violência política contra mulheres, mostrando assim, uma fraqueza por parte dos homens diante da liderança feminina.

Fonte: ONU Mulheres